área de 120 mil m² concedida para exploração mineral, área de cava de 50 mil m² e área ... atualmente sob uso através de um Contrato de Arrendamento – Anexo 3. Está inscrito sobre Propriedade Territorial Rural ... Todo caminhão que acessa a Pedreira para realização de retirada de material, é
Aquele que tendo celebrado, em 1988, um contrato de arrendamento para exploração de uma pedreira de granito, sita num baldio, e que, dois anos depois, deixou de a explorar em virtude de ameaças de um vizinho confinante, contra o qual nunca usou dos meios legais ao seu dispor, deixando igualmente de pagar a renda, contra o estipulado no ...
10º – Na exploração da área arrendada devem ser obedecidas as normas técnicas a serem fornecidas pelo ARRENDADOR, visando à conservação do solo e ao combate à erosão, através de curvas de nível, aplicação de fertilizantes e de adubos, plantio em rotação de cultura, dentro das normas que imeçam o esgotamento do solo.
Modelo de Contrato Arrendamento Rural para Fins de Exploração Pecuária. Modelo onde arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração.
Cláusula 3ª – O ARRENDATÁRIO compromete-se a utilizar a área determinada pelo presente Contrato, única e exclusivamente para fins de Exploração Mineral e beneficiamento de agregados. Cláusula 4ª – A gleba de terras degradadas, destinadas à exploração mineral, ao fim do processo de extração, será recuperada com a reposição e ...
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural Para Exploração Pecuária, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas abaixo. DO OBJETO DO CONTRATO. Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a fazenda denominada (xxx), de propriedade do ...
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL Nº 01/2016 Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João do Polêsine e o Sr. Gino José Brondani e a Sra. Carmelina Noal Campo Nogara Brondani, para arrendamento de uma gleba de …
Ação de cobrança ajuizada para percepção de valores decorrentes de contrato de arrendamento firmado junto à RFFSA, para exploração de pedreiras, com o objeto de fornecer a esta pedras britadas para lastro de ferrovias. III.
pelo presente instrumento particular de arrendamento de rea rural, para efeito de explorao de pedras preciosas e semi-preciosas, os abaixo assinados de um lado o sr. abelardo melo murta, brasileiro, pecuarista, casado domiciliado e residente na fazenda brasileira, municpio fronteira dos vales, cpf n 725.763.326-68 ci n m.5.158.442, doravante …
CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE REA RURAL PARA EXTRAO DE PEDRAS PRCIOSAS E SEMIPRECIOSAS. Pelo Presente Instrumento Particular de Arrendamento de rea rural, para efeito de explorao de Pedras Preciosas e Semi-preciosas, os abaixo assinados de um lado o Sr. ABELARDO MELO MURTA, brasileiro, pecuarista, casado …
,-i; rendas fixadas no contrato de arrendamento para exploração de pedreira não poderão ultrapassar os va- lores das taxas fixas e proporcioriai constantes nos ar- tigos 33." e 34.' deste Decreto e constituem receitas próprias do Comité de Estado da Região. Artigo 6." (Pedido de autorizacão da exploração para uso grOpria) 1.
Jurisprudência • Data de publicação: 31/01/2006. CIVIL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS. RFFSA. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SENTENÇA QUE DEFINE OS VALORES DEVIDOS À PARTE AUTORA COM BASE EM RELATÓRIOS DE …
arrendamento para exploracao de pedreira.contrato por prazo determinado sem clausula de prorrogacao. notificacao previa desnecessaria. revelia. cuidando de contrato de arrendamento para exploracao de pedreira, em predio rustico, com prazo determinado de vigencia, a cessacao de sua eficacia se da com o simples implemento do prazo, …
Contrato Modelo - Exploração Pedreira. Enviado por. Rafael De Conto. 81% (21) 81% acharam este documento útil (21 votos) 7K visualizações 2 páginas. Dados do documento. clique para ver informações do documento. Descrição: Modelo de contrato de arrendamento de gleba de terras para exploração mineral.
O contrato de arrendamento de direitos minerários, por vezes referido como contrato de cessão temporária de direitos minerários, é o instrumento pelo qual o titular cede, total ou parcialmente, a exploração da jazida sem a transferência de titularidade da concessão de lavra ou do manifesto de mina, nos termos do art. 130, § 2°, da Portaria DNPM n°. 155/2016.